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Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Doutor Marcial Júnior n°88 – Centro
Horário de atendimento: 7:00 ás 13:00 horas.
Telefone:(35)3698-2120 (35)3291-2945
Email: meioambiente@alfenas.mg.gov.br

Serviço de Poda e corte de árvore:
Solicitação deve ser feita via protocolo através do site da prefeitura www.alfenas.mg.gov.br ou na Ouvidoria Municipal localizada na antiga rodoviária e na recepção da prefeitura ambos das 12:00 ás 17:00hs. Solicitação para corte tem um prazo de 15 dias úteis a partir do recebimento do protocolo para o engenheiro responsável comparecer até o local para fazer a vistoria e posteriormente encaminhar para o CODEMA (conselho municipal de defesa e conservação do meio ambiente), que é responsável por emitir o parecer favorável ou não. Quando deferido há uma compensação ambiental a ser realizada por conta do solicitante.
Favor inserir o que segue: Em acordo com a Lei Municipal 4059/08, “O corte de árvores somente será autorizado mediante laudo técnico, emitido pelo órgão executivo municipal de meio ambiente nas seguintes circunstâncias:”
I – estiver podre, oca, amaçando cair;
II – estiver inviabilizando o aproveitamento econômico e racional do imóvel, devidamente demonstrado em projeto arquitetônico, ou impedindo o transito de pedestres, fora do alinhamento permitido;
III – for de espécie não recomendada para o local;
IV – estiver morta; e
V – estiver infestada de pragas e/ou doenças, e for considerada irrecuperável.

Declaração de Conformidade, Uso e ocupação de solo.
Solicitação deve ser feita via protocolo através do site da prefeitura www.alfenas.mg.gov.br ou na Ouvidoria Municipal localizada na antiga rodoviária e na recepção da prefeitura ambos das 12:00 ás 17:00hs.
CPF para pessoas Físicas (cópia, 1 via)
CNPJ para pessoas jurídicas (cópia, 1 via)
Dados do Empreendimento ( Endereço, em caso de Zona Urbana e Coordenadas Geográficas, em caso de Zona Rural; Razão Social; Nome Fantasia e Telefone)
Tipo de licenciamento solicitado (Las/ Cadastro; Las/RAS; LAC1; LAC2; LAT)
Atividades a serem licenciadas (Código e Descrição de Acordo com a DN 217/17) (favor colocar o link para consulta da DN 217: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=45558)
Cópia do CAR em caso de propriedade rural
Cópia de documento de propriedade do imóvel em caso de propriedade rural
Cópia de requerimento, ou autorização de lavra, em caso de extração mineral
Cópia do projeto de implantação em caso de loteamentos e parcelamento do solo
Cópia de Declaração Vencida caso renovação

Horto Municipal
Localizado á rua Viçosa S/N
Residencial Oliveira
Horário de funcionamento das 07:00 as 11:00 horas
Doação de mudas frutíferas e nativas
Agendamento e informações pelo telefone 3698-2120

Limpeza de áreas verdes e praças:
Roçar grama , poda e varrição é feito uma programação.
Pedidos podem ser feitos pelo telefone 3698-2120 e via protocolo.

Coleta de lixo :
Coleta de lixo domiciliar urbano é realizado pela empresa Alfenas Ambiental.
(poderia colocar informativo da empresa com os locais dias e horários da coleta).
Telefone de contato:3291-9207
Coleta de lixo na zona rural onde não é realizado coleta pela empresa Alfenas Ambiental, a prefeitura disponibiliza caçambas para que sejam depositados lixos domésticos e a retida é feita semanalmente.

Coleta Seletiva:
A coleta seletiva é realizada pela Empresa Alfenas Ambiental.
Telefone de contato:3291-9207

Cata Treco:
Secretaria dispõe de dois caminhões que percorrem todos os bairros do município de segunda a sexta feira das 07:00 as 15:00 horas, recolhendo móveis velhos, eletrodomésticos.
OBS: não recolhe entulhos de construção.
Solicitação feita através do telefone:3698-2120

Setor de varrição pública:
Atualmente possui o quadro de entorno de 60 varredores efetivos, que prestam serviços nas ruas, avenidas, praças e feiras livres.
Devido a expansão da cidade , contamos com o apoio de duas equipes de limpeza da empresa Alfenas Ambiental.

Fiscalização de terrenos e apreensão de animais de grande e médio porte, a ser elaborado pela Cássia.

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